A prefeitura de Porto Alegre assinou um termo com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) para regular o gerenciamento dos serviços de resíduos sólidos urbanos. A futura Parceria Público-Privada (PPP) terá duração de 35 anos e o vencedor deverá investir R$ 1,44 bilhão para abranger toda a cidade.

O financiamento será realizado a partir da taxa de coleta de lixo (TCL), sem a necessidade de novos tributos para a população. A assinatura do termo ocorreu durante um ato no Centro Administrativo Municipal (CAM), no Centro Histórico da cidade.

O edital de licitação tem previsão de lançamento para o segundo semestre deste ano, após a análise da documentação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Agergs será responsável por fiscalizar os serviços, compartilhada com o município, garantindo a adequada coleta de resíduos e podendo aplicar advertências, multas e sanções, se necessário.

A PPP dos resíduos sólidos inclui a ampliação da coleta seletiva, a substituição gradual da frota por veículos mais sustentáveis e a reforma e construção de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) e Unidades de Destino Certo (UDCs). O objetivo é elevar a taxa de reciclagem de Porto Alegre dos atuais 5,7% para 40%.

O secretário municipal de Parcerias, Giuseppe Riesgo, destacou o compromisso com o futuro da cidade através da concessão. O diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Carlos Alberto Hundertmarker, ressaltou a importância da iniciativa para transformar Porto Alegre em uma cidade mais limpa e saudável.