A Polícia Federal irá investigar a Aviatsa, empresa responsável pelo voo com mais de 100 refugiados do Haiti retidos no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), por contrabando de migrantes.

Segundo a PF, os crimes apurados são falsificação de documentos e organização do deslocamento irregular de migrantes. Um procedimento investigativo será instaurado para identificar os responsáveis.

No caso do voo procedente de Porto Príncipe (Haiti), que chegou nesta quinta-feira (12), durante o procedimento regular de controle migratório foi identificado que 113 dos 115 passageiros que desembarcaram apresentavam vistos humanitários falsificados.

Diante da constatação de irregularidade documental, a PF aplicou a medida administrativa de inadmissão, conforme previsto na Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017).

Após a comunicação da inadmissão, os passageiros foram reembarcados na aeronave. Por volta do meio-dia de quinta (12), todos já se encontravam a bordo, com a porta da aeronave fechada e autorização de decolagem concedida, para retorno ao ponto de origem do voo.

A aeronave, contudo, permaneceu no pátio do aeroporto por questões operacionais relacionadas ao voo, cuja gestão é de responsabilidade da companhia aérea e da tripulação.

O advogado Daniel Biral, do grupo Advogados Sem Fronteiras, afirma que tenta representar as pessoas em situação de vulnerabilidade, mas teve o acesso negado por equipes de imigração do aeroporto. Ele afirma que agentes da Polícia Federal mantêm os refugiados dentro da aeronave de maneira forçada, sem água e comida, e exigindo o retorno ao Haiti.