O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de resolução que institui a Comenda Laço Branco. A honraria reconhecerá anualmente até três homens ou instituições que desenvolvam ações relevantes no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. O texto agora segue para promulgação.

A proposta é de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE) e teve o parecer lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

De acordo com o projeto, a entrega da comenda ocorrerá preferencialmente na semana do dia 6 de dezembro, Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Os candidatos poderão ser indicados por qualquer senador ou senadora e passarão pela análise de um conselho composto por representantes dos partidos políticos no Senado.

A senadora Augusta Brito destacou a existência da Campanha do Laço Branco no Brasil desde 1999, mobilizando mais de 35 países. O movimento convoca os homens a se posicionarem contra a violência de gênero, rompendo com a omissão observada historicamente. O senador Paulo Paim, ao apresentar o parecer, ressaltou a importância da premiação diante dos altos índices de feminicídio no país, enaltecendo o engajamento masculino na construção de uma cultura de paz.

A criação da Comenda Laço Branco representa um reconhecimento simbólico com potencial de ampliar a visibilidade de iniciativas no combate à violência de gênero. Espera-se que a honraria estimule novas ações e fortaleça a rede de proteção às mulheres em todo o território nacional. O projeto aprovado aguarda promulgação para se tornar parte do regramento do Senado Federal.